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Os medicamentos de alto custo são aqueles que possuem um valor maior do que a maioria dos medicamentos disponíveis no mercado. São...

Essa semana passei por uma situação que se você na advocacia ainda não passou, com certeza passará ao longo de sua carreira. Perdi (ou...

Olá, caro leitor e visitante. Disponibilizei nesse arquivo uma coletânea de JURISPRUDÊNCIA das nossas Cortes Superiores sobre cláusulas...

O Termo de Consentimento Livre Informado e Esclarecido é um dos documentos médicos que tem por objetivo informar ao paciente e/ou ao seu...

No último dia 20 de abril foi publicado no DOU, a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.314, que define e regulamenta a...

Com a informação cada vez mais ao alcance dos consumidores de serviços de saúde, os profissionais de saúde, em especial médicos e...

RESUMO Resumo: O presente artigo trata do instituto da Responsabilidade Civil e suas características quando aplicado à luz do Direito...